A concessão parcial da Compesa não é apenas uma alternativa, mas uma necessidade para superar os desafios do saneamento em Pernambuco.
O estado enfrenta perdas significativas de água (quase metade da produção) e uma cobertura de apenas 87% no abastecimento de água, além de 34% na coleta de esgoto. Esses índices impactam a saúde pública e a qualidade de vida da população, estando distantes das metas do Marco Legal do Saneamento, que exige 99% de cobertura de água e 90% de esgoto até 2033. Sem um modelo eficiente de gestão e investimento, o estado não conseguirá alcançar a meta de universalização dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto dentro do prazo estipulado.
Nesse contexto, a iniciativa privada mostra-se essencial para viabilizar esses investimentos. É importante destacar que a concessão parcial não representa privatização, mas sim uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada, que visa aproveitar o potencial de investimentos privados para modernização da infraestrutura e expansão dos serviços.
A proposta de concessão parcial que está sendo discutida prevê que a Compesa continue sendo responsável pela captação e tratamento de água, que são as atividades que demandam maior controle estratégico do governo. As atividades de distribuição de água e coleta de esgoto seriam delegadas à iniciativa privada, que faria um aporte inicial de R$18,9 bilhões.
Um dos avanços trazidos pela concessão é a ampliação da Tarifa Social. Atualmente, apenas 70 mil residências são beneficiadas, mas com a implementação do novo modelo, até 580 mil residências poderão ter acesso a esse benefício, com descontos de até 55% para as famílias de baixa renda. Isso beneficiará mais de 1,6 milhão de pernambucanos com tarifas mais acessíveis.
É importante destacar que os benefícios dessa abordagem já foram amplamente observados em outros estados que adotaram modelos semelhantes. Em Alagoas, por exemplo, a concessão resultou em um aumento significativo na cobertura de água tratada e esgoto, com melhorias na saúde pública e no meio ambiente. No Nordeste, todos os nove estados possuem Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou projetos de concessão em andamento.
Diante de um cenário em que Pernambuco enfrenta o pior balanço hídrico do país, a concessão da Compesa se apresenta como uma solução estratégica para superar as limitações atuais e atender às crescentes demandas do estado, promovendo avanços essenciais no saneamento.
Tays Marina é Economista (UFPE). Pós graduanda em Economia e Investimentos (USP). Consultora na Ph Neves Consultoria Econômica.
