O Governo de Pernambuco tem se destacado na área de Assistência Social ao mais que sextuplicar os investimentos no setor de acolhimento em relação à gestão anterior. Em 2022, sob a administração passada, o investimento foi de aproximadamente R$ 1,7 milhão. Já em 2024, o repasse chegou a R$ 10,8 milhões, um marco inédito para o Estado de Pernambuco. De acordo com Carlos Braga, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, “o Governo de Pernambuco está comprometido em garantir a proteção social para aqueles que mais necessitam. Investimos em acolhimento para proporcionar um ambiente seguro e digno para crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade social”.
O acolhimento oferecido diretamente pelo Estado contempla as modalidades de abrigo institucional e residências inclusivas. Esses serviços fazem parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assegurando atendimento especializado para indivíduos e famílias em situação de risco social. Atualmente, a Secretaria de Assistência Social (SAS) executa diretamente 14 serviços de acolhimento, sendo 11 na Região Metropolitana do Recife e 01 no município de Garanhuns. O serviço tem como foco principal a garantia da proteção integral, o restabelecimento de vínculos familiares e sociais, e a promoção da autonomia dos acolhidos.
No caso das Residências Inclusivas, destinadas a jovens e adultos com deficiência que possuem vínculos familiares fragilizados, a prioridade é oferecer um ambiente acolhedor, seguro e com estrutura adequada. “Nosso compromisso é garantir que todos os acolhidos tenham acesso a condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade”, destaca Carlos Braga. O acolhimento é ofertado em unidades inseridas na comunidade, com características residenciais e ambiente acolhedor, visando aproximar-se do convívio familiar. As regras de convivência são construídas de forma participativa, garantindo autonomia e respeito à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
O Programa Família Acolhedora, por sua vez, atua na oferta de um lar temporário para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados, proporcionando um ambiente seguro e afetuoso até que possam retornar à sua família de origem ou serem encaminhados para a adoção. Com esse volume inédito de investimentos, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a proteção social e a defesa dos direitos das populações mais vulneráveis, garantindo a ampliação e qualificação dos serviços de acolhimento em todo o Estado.
