A cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, será o próximo ponto de encontro do ciclo preparatório para a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos. No dia 3 de outubro, representantes da sociedade civil, do poder público e lideranças comunitárias se reúnem para dialogar e construir propostas que vão contribuir com a consolidação das políticas de direitos humanos em Pernambuco e no Brasil.
A iniciativa faz parte do calendário estadual organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH). Depois de passar por cidades como Glória do Goitá, Palmares, Bezerros e Salgueiro, a etapa chega à Região Metropolitana com o objetivo de ouvir os territórios e fortalecer o processo democrático de participação popular.
Importante destacar que os municípios da Região Metropolitana do Recife que já realizaram suas conferências municipais não participarão da etapa intermunicipal, uma vez que já contribuíram com suas propostas e elegeram seus representantes locais.
A IV Conferência Estadual, marcada para outubro de 2025, terá como tema:
“Pernambuco por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.”
Para a secretária Joanna Figueirêdo, o processo vai além de um evento: trata-se de uma construção coletiva em defesa da dignidade e da cidadania:
“Estamos percorrendo o estado para ouvir, acolher e somar ideias. A conferência é um espaço legítimo de escuta ativa, onde a população tem voz para influenciar decisões e garantir que os direitos humanos sejam prioridade. É assim que fortalecemos a democracia de verdade.”
Participação que transforma
As conferências são espaços essenciais para garantir que as políticas públicas sejam pensadas e construídas junto com quem vive os desafios diários nos territórios. Em Pernambuco, o processo é realizado em diferentes etapas — municipais, intermunicipais, regionais e livres — e culmina na conferência estadual, que definirá diretrizes e elegerá delegadas e delegados para representar o estado na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, promovida pelo Governo Federal.
Nas etapas regionais, como a de Paulista, participam representantes eleitos nas fases anteriores, conselheiros(as) do CEDH, convidados(as), observadores(as) e equipes organizadoras. O modelo adotado garante 70% de participação da sociedade civil e 30% do poder público, assegurando a diversidade de gênero, raça e etnia, com destaque para mulheres, população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas, de terreiro e de matriz africana.
Ao final do processo, 37 delegadas e delegados serão escolhidos(as) para levar à etapa nacional as propostas construídas com base nas vivências e necessidades de cada território.
Comissão Organizadora Paritária
Para garantir um processo plural, inclusivo e verdadeiramente democrático, a organização das conferências está a cargo de uma comissão paritária, formada por representantes da SJDH, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Assembleia Legislativa de Pernambuco, OAB-PE, Cáritas NE2, Rede Caminhada dos Terreiros de Pernambuco e Instituto do Povo Cigano do Brasil.
A presidente do CEDH, Gláucia Andrade, reforça a importância desse movimento coletivo:
“Mais do que debater, as conferências nos permitem construir caminhos reais para que os direitos humanos sejam vivenciados nos bairros, nas comunidades e em todas as regiões do estado. É um momento de esperança, mas também de ação concreta.”
