O candidato a deputado federal Daniel Coelho (PSD) obteve nova decisão favorável do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em ação envolvendo publicações do deputado estadual Romero Albuquerque (PSB). O desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro indeferiu, nesta sexta-feira (04), pedido liminar apresentado por Romero para suspender a decisão que havia determinado a remoção de um vídeo publicado no Instagram e a abstenção da divulgação de conteúdo idêntico ou equivalente. A publicação estabelecia uma associação entre Daniel, Amisadai Andrade e o episódio envolvendo cartazes apócrifos relacionados à governadora Raquel Lyra.
Na decisão, o desembargador informou que cinco decisões judiciais, proferidas por dois desembargadores eleitorais auxiliares, apresentaram entendimento convergente sobre a informação que relacionava Daniel a Amisadai na Secretaria Estadual de Turismo. Ele também destacou que documentos do Diário Oficial do Estado comprovam que Daniel Coelho deixou a Secretaria de Turismo e Lazer em 6 de junho de 2024, enquanto Amisadai Andrade foi nomeado no dia 12 de novembro do mesmo ano, mais de cinco meses depois.
Com essa decisão, permanece vigente a determinação judicial que mantém fora do ar a publicação do deputado estadual Romero Albuquerque e das páginas: @jatoba.ordinario, @paulistaresiste, @esquerdape e @correioempauta e proíbe a reprodução de idêntico ou substancialmente equivalente, e proíbe a reprodução de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
