O vereador de Olinda, Alessandro Sarmento (PL), anunciou que seu gabinete passará a oferecer orientação jurídica para moradores que tiverem prejuízos causados pelos buracos espalhados pelas ruas de Olinda.
A iniciativa surge diante das constantes reclamações da população sobre veículos danificados e acidentes provocados pela falta de manutenção das vias públicas. Segundo o parlamentar, o objetivo é auxiliar os cidadãos a buscarem seus direitos quando houver comprovação de que os danos foram causados pela precariedade das ruas da cidade.
“Não é justo que a população continue pagando a conta pela falta de manutenção das vias. A Prefeitura tem a responsabilidade de garantir ruas seguras para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres”, afirmou Alessandro Sarmento.
Para que o gabinete possa prestar o suporte jurídico necessário, o vereador orienta que as vítimas apresentem provas do ocorrido. Entre os documentos e registros recomendados estão fotos do buraco, imagens dos danos causados ao veículo, vídeos do local, boletim de ocorrência, testemunhas e notas fiscais ou orçamentos dos reparos realizados.
De acordo com o parlamentar, o setor jurídico do gabinete irá analisar cada caso individualmente para avaliar a possibilidade de ingressar com medidas judiciais visando o ressarcimento dos prejuízos.
“Quem sofreu danos causados por buracos nas ruas de Olinda não deve ficar no prejuízo. Mas é fundamental que existam provas que demonstrem a relação entre o acidente e a má conservação da via pública”, destacou.
